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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:51
Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada
Os réus diziam fazer parte do programa “Braços Abertos” – iniciativa da Prefeitura de São Paulo que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Militar pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MT
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:51
A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô
São Paulo. O objetivo é a suspensão da captação e tratamento de dados biométricos para reconhecimento facial dos usuários do metrô.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários
Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.

Adriano Pinheiro é atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP, articulista e colaborador de
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:26
Lei nº 12.495, de 20 de Setembro de 2011

Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16
Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça
Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56
Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação
6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:45
OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado
O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:15
Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura
prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:40
TJSP deve decidir sobre o desconto de dias parados de servidores do Judiciário de Piracicaba
Compete ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão sobre o desconto na folha de pagamento

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